Justiça suspende decreto que proibia venda de bebidas alcoólicas após as 20h
O
Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu na noite desta segunda-feira (14)
parte de um decreto estadual assinado pelo governador João Doria (PSDB)
que proibia a venda de bebidas alcoólicas no estado após as 20h. A determinação
do governo, que
integra o decreto 65.357 de 2020, expedido na sexta-feira (11), prevê lei seca
no estado à noite na tentativa de prevenir a propagação da
Covid-19.
A decisão tem caráter liminar
(provisório) e foi concedida pelo desembargador Renato Sartorelli. Ela autoriza a
venda de álcool após as 20h em restaurantes e similares em todo o estado.
Em nota, o governo de São Paulo disse
que "a recomendação de suspender a venda de bebidas alcoólicas após as 20h
foi adotada após médicos perceberem aumento da demanda de leitos de Covid por
jovens e que "segue as recomendações de médicos e cientistas". Cabe
recurso.
Os restaurantes
e lojas de conveniência poderão continuar abertos até
as 22h, mas deveriam parar de servir bebidas alcoólicas às 20h. Agora, com a decisão
liminar, poderão vender bebida até as 22h.
Já os bares
têm que fechar as portas às 20h, de acordo com o decreto
de sexta-feira.
Fonte: G1
Foto: Divulgação
